1. Quem somos
Esta loja é operada por 55.619.395 ROSEMEIRE APARECIDA BARBOSA DE CASTRO (Portal Neuro Ensino), inscrita no CNPJ 55.619.395/0001-05. Atendimento: lojavirtualrosemeire@gmail.com. Ao usar a loja, você concorda com estes termos.
2. Os materiais
Vendemos e disponibilizamos materiais educativos digitais (PDF e documentos editáveis), de autoria própria, para uso em atendimentos, salas de aula e em casa. Não há produtos físicos nem frete. As imagens das páginas são prévias: o arquivo entregue pode ter diagramação diferente. Os materiais não substituem avaliação ou acompanhamento de profissional habilitado.
3. Conta
Para comprar ou baixar, você precisa de uma conta com e-mail e senha. Mantenha sua senha em sigilo. Se você comprou no site anterior, seus pedidos estão na sua conta: use “Primeiro acesso ou esqueceu a senha?” para criar a senha.
4. Preços e pagamento
Os preços estão em reais e são confirmados no checkout. O pagamento é feito por Pix ou cartão de crédito em até 6x (parcela mínima de R$ 10), processados pela AbacatePay ou pelo provedor indicado na tela. O pedido só é confirmado depois que o provedor aprova o pagamento. Pedidos não pagos são cancelados automaticamente: Pix depois do vencimento do QR Code e cartão depois de 48 horas.
5. Entrega por download
Depois da confirmação do pagamento, os arquivos ficam disponíveis na tela do pedido, no link enviado ao seu e-mail e em Minha conta, por 365 dias e com até 10 downloads por arquivo. Recomendamos salvar os arquivos no seu dispositivo. Se o prazo vencer, fale com a gente para renovar.
6. Materiais gratuitos
Alguns materiais são gratuitos: basta entrar na conta e finalizar, sem pagamento e sem CPF. Cada material gratuito pode ser obtido uma vez por conta.
7. Licença de uso
A compra (ou a obtenção gratuita) concede uma licença pessoal e intransferível: você pode usar o material nos seus próprios atendimentos, aulas e estudos, e imprimir quantas cópias precisar para esse uso. Não é permitido revender, compartilhar os arquivos, publicar em grupos, sites ou redes, nem apresentar o material como de sua autoria.
8. Trocas e arrependimento
As regras estão em Trocas e Devoluções.
9. Propriedade intelectual
Os materiais, textos, imagens e a marca Portal Neuro Ensino são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.
10. Privacidade
Veja como tratamos seus dados em Privacidade e LGPD.
11. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Vale a versão publicada no momento da compra, sem prejuízo dos direitos previstos em lei. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.