1. Quem é o responsável
O controlador dos dados é 55.619.395 ROSEMEIRE APARECIDA BARBOSA DE CASTRO (Portal Neuro Ensino), inscrita no CNPJ 55.619.395/0001-05, responsável pela loja virtual Portal Neuro Ensino, que vende e disponibiliza materiais educativos digitais (em PDF e documentos editáveis) para psicopedagogia, neuropsicopedagogia, alfabetização e áreas afins. Contato para assuntos de privacidade: lojavirtualrosemeire@gmail.com.
2. Quais dados tratamos
- Cadastro e conta: nome, e-mail, telefone e senha (guardada apenas de forma criptografada, sem possibilidade de leitura).
- Compras: itens, valores, cupom, data, status do pedido e do pagamento. O CPF é pedido somente em compras pagas, porque o provedor de pagamento exige.
- Downloads: quais arquivos foram liberados, prazo, quantidade de downloads e data do último acesso.
- Atendimento: mensagens enviadas por e-mail ou WhatsApp.
- Navegação e segurança: endereço IP e dados técnicos mínimos, usados para segurança, prevenção de abuso e limitação de tentativas.
Não recebemos nem guardamos número de cartão, código de segurança ou senha bancária: esses dados são informados diretamente na página do provedor de pagamento.
3. Dados vindos do site anterior
A loja funcionava antes em outra plataforma. Para que quem já comprou continue acessando seus materiais, transferimos para a loja atual o nome, e-mail, telefone, os pedidos concluídos e as liberações de download de cada cliente. Não transferimos senhas nem CPF: no primeiro acesso, você cria uma senha nova com um código enviado ao seu e-mail. Se preferir que esses dados sejam excluídos, escreva para o e-mail acima.
4. Para que usamos os dados
- criar e manter sua conta, inclusive o primeiro acesso e a troca de senha por código no e-mail;
- processar pedidos, confirmar pagamentos e liberar os downloads;
- enviar e-mails do pedido: confirmação, links de download e códigos de acesso;
- atender dúvidas e solicitações;
- prevenir fraude e abuso e cumprir obrigações legais e fiscais.
Não vendemos dados pessoais e não enviamos e-mails de marketing sem o seu consentimento.
5. Bases legais
Tratamos os dados para executar o contrato de compra e o acesso aos materiais (inclusive os gratuitos), cumprir obrigações legais e regulatórias, exercer direitos em processos e atender interesses legítimos de segurança e prevenção a fraude, sempre de forma proporcional. Quando a base for o consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento.
6. Com quem compartilhamos
Apenas com prestadores necessários para a loja funcionar, cada um com o mínimo de dados para sua função:
- AbacatePay (ou Mercado Pago, quando indicado no checkout): processamento de Pix e cartão;
- Vercel: hospedagem do site e armazenamento dos arquivos digitais e imagens;
- Neon: banco de dados, com servidores em São Paulo;
- Resend: envio dos e-mails da loja.
Alguns desses prestadores podem processar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas na LGPD.
7. Por quanto tempo guardamos
Os dados da conta ficam guardados enquanto a conta existir. Os registros de pedidos são mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor. Depois disso, ou se você pedir a exclusão (ressalvadas as obrigações legais), os dados são excluídos ou anonimizados.
8. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas com criptografia, links de download assinados e temporários, armazenamento privado dos arquivos, limitação de tentativas e confirmação autenticada dos pagamentos. Em caso de incidente de segurança relevante, avisaremos os afetados e a ANPD, conforme a lei.
9. Cookies
O site usa apenas armazenamento essencial: manter seu carrinho, sua sessão na conta e sua preferência de cookies. Ferramentas opcionais de estatística ou publicidade só serão ativadas com a sua autorização, que pode ser alterada em “Preferências de cookies”, no rodapé.
10. Seus direitos
Você pode pedir a confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, entre outros direitos do art. 18 da LGPD. Para isso, escreva para lojavirtualrosemeire@gmail.com. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
11. Crianças e adolescentes
A loja é destinada a adultos (profissionais, educadores e famílias). Não coletamos intencionalmente dados de crianças.
12. Mudanças nesta política
Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização aparece no topo da página. Consulte também os Termos de uso.